A formalização de negócios jurídicos e a regularização de situações registrais exigem rigor na preparação dos documentos, no cumprimento dos requisitos legais e na identificação dos procedimentos adequados.
Prestamos aconselhamento e acompanhamento jurídico na preparação, formalização e registo de atos relativos a pessoas singulares, património e sociedades comerciais.
Atos Notariais e Autenticação de Documentos
- Reconhecimento de assinaturas
- Autenticação de documentos particulares
- Certificação de cópias e documentos, nos termos legalmente permitidos
- Elaboração e autenticação de procurações
- Preparação de declarações e outros instrumentos jurídicos
- Preparação de documentos particulares autenticados relativos a negócios imobiliários, com observância das formalidades legais aplicáveis
Registo Predial
- Preparação e acompanhamento de pedidos de registo predial
- Registo de aquisição e transmissão de imóveis
- Registo de hipotecas e outros direitos sujeitos a registo
- Retificação e atualização de elementos registrais
- Regularização de divergências na identificação de prédios
- Acompanhamento de procedimentos de justificação e regularização da titularidade de imóveis
Registo Comercial
- Constituição e registo de sociedades comerciais
- Registo de alterações de sede, objeto social e denominação
- Registo de alterações de capital social
- Registo de cessões de quotas
- Registo de nomeação e cessação de funções de gerentes
- Registo de dissolução e encerramento da liquidação de sociedades
Registo Civil e Sucessões
- Preparação e acompanhamento de habilitações de herdeiros
- Acompanhamento de procedimentos de registo e averbamento de atos do estado civil
- Regularização de situações documentais e registrais com elementos internacionais
- Preparação e análise de documentação sucessória
Documentação para Utilização no Estrangeiro
- Preparação e certificação de documentos, nos termos legalmente permitidos
- Acompanhamento de procedimentos de apostilha e legalização documental
- Análise de procurações e documentos emitidos no estrangeiro
- Apoio à regularização de documentos estrangeiros perante entidades portuguesas
O acompanhamento jurídico inclui a análise dos documentos necessários, a identificação das formalidades legalmente exigidas e a articulação com conservatórias, cartórios notariais e outras entidades competentes.
