A constituição, organização e funcionamento das sociedades comerciais envolve decisões jurídicas relevantes para a atividade das empresas, para os seus sócios e para os respetivos órgãos de administração ou gerência.
Prestamos aconselhamento e acompanhamento jurídico a empresários, sócios e sociedades comerciais, desde a constituição da empresa até à alteração da sua estrutura e resolução de conflitos societários.
Constituição e Organização de Sociedades
- Constituição de sociedades comerciais
- Elaboração e revisão de contratos de sociedade e pactos sociais
- Escolha e análise da forma jurídica societária
- Preparação de atas e deliberações sociais
- Aconselhamento sobre direitos e obrigações dos sócios e gerentes
Alterações Societárias
- Alteração de denominação, sede e objeto social
- Alteração de capital social
- Cessão e transmissão de quotas
- Entrada e saída de sócios
- Nomeação e cessação de funções de gerentes
- Alteração de pactos sociais e promoção dos respetivos registos comerciais
Contratos e Aconselhamento Empresarial
- Elaboração e análise de contratos comerciais
- Contratos de prestação de serviços
- Contratos de fornecimento e colaboração empresarial
- Análise de riscos e responsabilidades contratuais
- Acompanhamento jurídico de negociações empresariais
Conflitos Societários
- Resolução de conflitos entre sócios
- Impugnação de deliberações sociais
- Responsabilidade civil de gerentes e administradores
- Exclusão e exoneração de sócios
- Representação em processos judiciais relacionados com a atividade societária
Dissolução e Liquidação
- Acompanhamento de processos de dissolução de sociedades
- Preparação da documentação necessária à liquidação
- Registo de dissolução e encerramento da liquidação
O acompanhamento jurídico procura assegurar a conformidade legal dos atos societários, prevenir conflitos e proporcionar soluções adequadas à organização e aos interesses de cada empresa.
