As relações laborais envolvem direitos e obrigações que exigem um conhecimento rigoroso da legislação aplicável, tanto na prevenção de conflitos como na sua resolução.
Prestamos aconselhamento e acompanhamento jurídico a trabalhadores e entidades empregadoras, em matérias individuais e coletivas de natureza laboral.
Contratos e Relações Laborais
- Elaboração e análise de contratos de trabalho
- Contratos de trabalho a termo e sem termo
- Alteração das condições de trabalho
- Direitos e deveres de trabalhadores e empregadores
- Retribuições, subsídios, férias e horários de trabalho
- Teletrabalho e mobilidade laboral
Cessação do Contrato de Trabalho
- Despedimento por facto imputável ao trabalhador
- Despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação
- Resolução do contrato pelo trabalhador com justa causa
- Revogação do contrato por acordo
- Impugnação judicial de despedimentos
- Cálculo de compensações, indemnizações e créditos laborais
Processos Disciplinares e Contencioso Laboral
- Instauração e acompanhamento de procedimentos disciplinares
- Defesa de trabalhadores em processos disciplinares
- Representação em ações judiciais laborais
- Reclamação e cobrança de créditos laborais
- Acidentes de trabalho e responsabilidade do empregador
- Situações de assédio moral e discriminação no trabalho
Aconselhamento a Empresas
- Apoio jurídico na gestão de relações laborais
- Preparação de documentação laboral
- Análise de obrigações legais das entidades empregadoras
- Acompanhamento de processos de reorganização de recursos humanos
- Apoio na prevenção e resolução de conflitos laborais
O acompanhamento jurídico é adaptado às circunstâncias concretas de cada situação, procurando assegurar o cumprimento da legislação laboral e a proteção dos direitos e interesses dos clientes.
