A aquisição, utilização, transmissão e regularização de imóveis envolve questões jurídicas que exigem uma análise rigorosa, tanto na fase de preparação dos negócios como na resolução de conflitos.
Prestamos aconselhamento e acompanhamento jurídico a particulares e empresas nas seguintes matérias:
Contratos e Negócios Imobiliários
- Contratos-promessa de compra e venda de imóveis (CPCV)
- Contratos de compra e venda, permuta e doação
- Análise e preparação de contratos imobiliários
- Acompanhamento de escrituras e documentos particulares autenticados
- Contratos de comodato e constituição de usufruto
Arrendamento Urbano
- Elaboração e análise de contratos de arrendamento
- Incumprimento contratual e cobrança de rendas
- Cessação de contratos de arrendamento
- Procedimentos de despejo e ações judiciais
- Representação de senhorios e arrendatários
Propriedade e Regularização Imobiliária
- Aquisição de imóveis por usucapião
- Regularização de registos prediais e situações de titularidade
- Constituição e alteração de propriedade horizontal
- Constituição, reconhecimento e extinção de servidões
- Questões relacionadas com compropriedade e divisão de coisa comum
- Regulamentos de condomínio e conflitos entre condóminos
Contencioso Imobiliário
- Ações de reivindicação de propriedade
- Conflitos sobre limites, áreas e confrontações de imóveis
- Litígios relativos à posse e utilização de imóveis
- Responsabilidade contratual em negócios imobiliários
O acompanhamento jurídico é orientado para a proteção dos direitos e interesses dos clientes, procurando prevenir conflitos e encontrar soluções adequadas a cada situação.
