A intervenção num processo criminal ou contraordenacional exige conhecimento jurídico, rigor na análise dos factos e uma estratégia de defesa adequada às circunstâncias de cada caso.
Prestamos aconselhamento, assistência e representação jurídica a arguidos, assistentes e demais intervenientes processuais, nas diferentes fases do processo.
Direito Penal e Processual Penal
- Assistência e defesa de arguidos em processos criminais
- Acompanhamento em interrogatórios e diligências de investigação
- Assistência a detidos
- Intervenção em processos de inquérito, instrução e julgamento
- Representação de ofendidos e constituição como assistente
- Dedução e contestação de pedidos de indemnização civil em processo penal
- Apresentação de queixas e denúncias criminais
- Recursos de decisões judiciais
Execução de Penas
- Acompanhamento jurídico na fase de execução de penas
- Pedidos e procedimentos relativos à liberdade condicional
- Intervenção perante os Tribunais de Execução das Penas
Direito Contraordenacional
- Defesa em processos de contraordenação
- Análise e impugnação de decisões administrativas sancionatórias
- Impugnação judicial de coimas e sanções acessórias
- Representação em processos contraordenacionais rodoviários, laborais, económicos e municipais
O acompanhamento jurídico é desenvolvido com respeito pelas garantias processuais, pelos direitos fundamentais e pelas particularidades de cada situação.
