As questões familiares e sucessórias envolvem frequentemente decisões com consequências pessoais, patrimoniais e jurídicas relevantes.
Prestamos aconselhamento e acompanhamento jurídico nas seguintes matérias:
Direito da Família
- Divórcio por mútuo consentimento e divórcio sem consentimento
- Partilha de bens comuns do casal
- Regulação, alteração e incumprimento das responsabilidades parentais
- Fixação, alteração e cobrança de pensões de alimentos
- Processos de promoção e proteção de crianças e jovens
- Processos de entrega judicial de crianças
- União de facto e respetivos efeitos patrimoniais
Direito das Sucessões
- Habilitação de herdeiros
- Aceitação e repúdio de heranças
- Inventário e partilha de bens hereditários
- Testamentos e planeamento sucessório
- Conflitos entre herdeiros
- Impugnação de partilhas e disposições testamentárias
O acompanhamento jurídico é adaptado às particularidades de cada situação, procurando soluções legalmente fundamentadas e adequadas aos interesses dos clientes.
